Processo 247904/11
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 05/05/2011 11:48
Autuado em 05/05/2011 11:48
Oficio de encaminhamento 035/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1832/2011 da Segunda Câmara, de 30/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2011 Acórdão   1832/ 2011 Indeferimento NESTOR BAPTISTA
21/09/2011 Acórdão   1832/ 2011 Indeferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
Interessado RICARDO RADOMSKI

Juntadas
DataDescrição
13/12/2011 18:46 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354930444BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2011 319 Acórdão nº 1832/2011
16/09/2011 317 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2011 de 21/09/2011
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3983/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2011 10:28 DP  
22/09/2011 08:36 S2C Acórdão nº 1832/2011 -
22/09/2011 08:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 912/2011 -
22/09/2011 08:36 S2C Certidão de Publicação DETC nº 919/2011 -
09/08/2011 08:20 GCNB  
05/08/2011 16:28 SMPjTC Parecer nº 4919/2011 - Pela negativa da certidão lib. Certidão Liberatória. Pela negativa de expedição da certidão pleiteada.
25/07/2011 09:00 DEX Informação nº 906/2011 -
21/07/2011 14:01 DAT Informação CL nº 47/2011 - 1ª informação: Não apto para Certidão Liberatória
11/05/2011 09:38 DCM Instrução nº 1512/2011 - Recálculo do Índice de Educação apurado na análise da Gestão Fiscal, integrante da Prestação de Contas de 2010. Resultado do recálculo: 25,02%. Retificação do Índice na página do Tribunal de Contas na internet, viabilizando a obtenção "online" da Certid
05/05/2011 11:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3983/2011 -

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